Política de Privacidade
1. Responsável pelo Tratamento de Dados
Identidade: O site LimaSoftware - Sistemas Gestão Empresarial em Access é propriedade de Joaquim Augusto Rocha Lima, que é o Responsável pelo Tratamento dos seus dados pessoais.
Contacto para Privacidade: Se desejar entrar em contacto para saber mais sobre esta Política ou exercer os seus direitos, pode enviar um email para projeto@limasoftware.pt.
2. Dados Pessoais Recolhidos
Recolhemos dois tipos de informações:
A. Dados Fornecidos Voluntariamente (Através do Formulário de Contacto)
Apenas recolhemos os dados que nos fornece voluntariamente ao preencher o formulário de contacto.
O dado de contacto obrigatório é o endereço de email. Opcionalmente, pode incluir o seu nome ou outros dados na mensagem.
B. Informações do Dispositivo / Dados de Navegação (Recolha Automática)
Ao visitar o site, recolhemos automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo, referidas como "Informações do Dispositivo".
Estas informações incluem o seu endereço IP, tipo de browser, fuso horário e informações sobre a sua interação com o site (quais páginas visualizou, quais sites o referenciaram, e cookies instalados).
Não recolhemos, nem solicitamos, dados de registo, moradas, informações de pagamento ou outros dados sensíveis.
3. Finalidade e Fundamento Legal do Tratamento
Processamos os seus dados exclusivamente com os seguintes propósitos:
Finalidade 1: Responder ao seu Contacto
Propósito: Utilizar o email fornecido para responder diretamente às suas questões e solicitações enviadas através do formulário.
Fundamento Legal (RGPD): Interesse Legítimo do Responsável pelo Tratamento em interagir e responder aos visitantes sobre o projeto.
Finalidade 2: Segurança e Estatísticas
Propósito: Utilizar as Informações do Dispositivo para identificar casos potenciais de abuso, garantir a segurança do site e gerar estatísticas de utilização agregadas e anónimas (que não identificam o utilizador individualmente).
Fundamento Legal (RGPD): Interesse Legítimo do Responsável pelo Tratamento em manter a segurança e otimizar o desempenho técnico do site.
4. Conservação dos Dados
Os dados pessoais (e-mail e mensagem) fornecidos através do formulário de contacto serão conservados apenas durante o tempo estritamente necessário para dar seguimento ao seu pedido e manter um registo da comunicação.
Após a resolução do contacto, os dados de contacto serão eliminados do nosso sistema de registo de comunicações num prazo máximo de 12 meses.
Os dados de navegação (logs e estatísticas anónimas) são conservados de acordo com as políticas do nosso provedor de alojamento e analytics, tipicamente por períodos mais longos para análise histórica de tendências.
5. Partilha e Transferência de Dados
A LimaSoftware não partilha, vende ou divulga os seus dados pessoais (e-mail de contacto) a terceiros para fins de marketing ou outros fins comerciais.
Os seus dados podem ser divulgados apenas se exigido ou permitido por lei (por exemplo, para cumprir uma intimação, processo legal semelhante ou proteger os nossos direitos).
Nota sobre Transferência Internacional: Se os serviços de alojamento (hosting) ou de email utilizados para receber e gerir as comunicações estiverem localizados fora da União Europeia (e.g., Canadá ou Estados Unidos), as suas informações podem ser transferidas. Nesses casos, garantimos que a transferência é realizada em conformidade com o RGPD, utilizando garantias adequadas como as Cláusulas Contratuais-Tipo.
6. Os Seus Direitos (Residentes Europeus - RGPD)
Como residente europeu, tem os seguintes direitos relacionados com os seus dados pessoais, os quais pode exercer enviando um email para o contacto indicado no Ponto 1:
Direito de Acesso: Saber se e como os seus dados estão a ser processados.
Direito de Retificação: Corrigir dados incompletos ou inexatos.
Direito de Apagar (ou ao Esquecimento): Pedir a eliminação dos seus dados (sujeito a obrigações legais de retenção).
Direito de Restringir o Processamento: Limitar a forma como os seus dados são processados.
Direito à Portabilidade de Dados: Receber os dados num formato estruturado para transferir para outro responsável.
Direito de Oposição: Opor-se ao processamento baseado no nosso interesse legítimo.
Direito de Reclamação: Apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente (em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados - CNPD).
7. Segurança da Informação
Protegemos as informações que nos fornece nos servidores de computador num ambiente controlado e seguro.
Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis para proteger contra acesso, uso, modificação e divulgação não autorizados.
8. Links para Outros Sites
O nosso site pode conter links para outros sites que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade de terceiros.
9. Data de Efetividade
Esta política é efetiva a partir de novembro de 2025.